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Mande sua pergunta para a Presidente Dilma Rousseff na Coluna Conversa com a Presidenta

 

 

 

  • 25/09/2012 às 09h00

 

  • Coluna semanal da Presidenta Dilma Rousseff
  • Carlos Alberto de Santana e Silva, 54 anos, gerente de vendas do Rio de Janeiro (RJ) – Gostaria de saber sobre o plano de ferrovias e rodovias. Serão novas ou serão recuperadas? E em quais estados elas passarão?

Presidenta Dilma – Carlos, o Programa de Investimentos em Logística, que lançamos em agosto, aplicará R$ 133 bilhões em ferrovias e rodovias para mudar a qualidade da nossa infraestrutura. As ferrovias passarão por 17 unidades da federação (AL, BA, DF, ES, GO, MA, MG, MT, MS, PA, PE, PR, RJ, RS, SE, SC e SP) e as rodovias por oito (BA, ES, GO, MG, MT, MS, DF e TO), mas todos os brasileiros ganharão com mais produtividade, custos menores e mais desenvolvimento. Nas ferrovias, R$ 91 bilhões irão para a construção de 4,7 mil km de novas linhas e para a remodelação ou adequação de 5,3 mil km já existentes, totalizando 12 trechos. No seu Estado, a ferrovia Rio de Janeiro-Campos-Vitória, com 634 km, será uma alternativa à BR-101, e uma via de acesso aos portos fluminenses e capixabas. Já a ferrovia Uruaçu-Corinto-Campos escoará para os portos do Rio de Janeiro produtos agrícolas, siderúrgicos e minérios do Centro-Oeste e de Minas Gerais, destinados à exportação. Nas rodovias, R$ 42 bilhões serão usados para duplicar e modernizar, até o quinto ano de concessão, 7.500 km de vias em todo o país, em nove trechos. Vencerá o leilão quem cobrar o menor pedágio (veja mais em http://www.pac.gov.br). Uma logística eficiente, Carlos, torna a economia mais competitiva, com mais empregos e mais renda para a população.

  • Joeleno Albuquerque de Almeida, 69 anos, professor aposentado de Aracaju (SE) – Presidenta, a Lei Maria da Penha funciona?

Presidenta Dilma – Joeleno, a Lei Maria da Penha funciona, sim. Graças à Lei, mesmo que a mulher não apresente denúncia, o agressor pode ser processado, pois o interesse de esclarecer os fatos é do Estado. Desde sua sanção, em 7 de agosto de 2006, a lei permitiu prender em flagrante 4.146 agressores e instaurar 685.905 procedimentos para coibir a violência doméstica. A lei também permitiu consolidar uma rede de proteção do Estado, com 216 centros de referência de atendimento à mulher, 72 casas abrigos, 379 delegacias especializadas de atendimento à mulher e 120 núcleos de atendimento à mulher nas delegacias civis, entre outros. O sistema judicial foi alterado e conta hoje com 41 Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres – com competência cível e criminal – e 57 Varas Adaptadas de Violência Doméstica e Familiar. Em agosto, avançamos ainda mais com a campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais forte”, para apressar os julgamentos de processos envolvendo violência contra a mulher. É preciso divulgar exaustivamente, Joeleno, que as mulheres ameaçadas podem procurar ajuda na Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, que já recebeu mais de 2,7 milhões de ligações, e está disponível inclusive para as brasileiras residentes na Espanha, Itália e Portugal.

  • Paulo Neres de Oliveira Sousa, 47 anos, radialista de Quixeramobim (CE) – Senhora presidenta, quais os planos do governo federal em relação à segurança das nossas fronteiras?

Presidenta Dilma – Paulo, desde o ano passado, reforçamos nossa segurança com o Plano Estratégico de Fronteiras, coordenado pelo vice-presidente da República e que articula ações dos ministérios da Justiça e da Defesa e de outros órgãos federais, estaduais e municipais para enfrentar o crime organizado. Com o plano, desenvolvemos duas operações estratégicas: a Operação Sentinela, permanente, centrada em inteligência e investigação, coordenada pelo Ministério da Justiça, com a atuação da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança; e a Operação Ágata, com ações pontuais e ostensivas, coordenada pelo Ministério da Defesa, também com participação das forças civis. As operações Ágata são ações de grande porte, como a Ágata 5, realizada em agosto último, numa área de 3,9 mil quilômetros de fronteira com Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai. Durante 15 dias, cerca de 17 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica atuaram juntos com representantes de oito ministérios e de quase 30 órgãos públicos federais, estaduais e municipais, incluindo agências reguladoras. Somente na Operação Ágata 5 houve 191 apreensões, vistorias e revistas, foram presas 31 pessoas, apreendidas seis toneladas de entorpecentes, 182 carros e embarcações e inspecionadas 148 pistas de pouso.

  • 18/09/2012 às 09h00

 

  • Coluna semanal da Presidenta Dilma Rousseff
  • Sandra Denise Rieth, 39 anos, pedagoga de Canoas (RS) –Vi muita gente criticando nossos atletas que foram a Londres, nas Olimpíadas, porque não ganharam mais medalhas. Qual é o incentivo que o governo dá para os nossos esportistas?

Presidenta Dilma – Sandra, um dos principais instrumentos de apoio do governo federal é o Bolsa-Atleta, uma ajuda financeira mensal ao atleta, que pode ser recebida junto com patrocínios. Só neste ano, estamos apoiando 4.243 atletas, em 53 modalidades Olímpicas e Paraolímpicas. Nas Olimpíadas de Londres, dos 259 atletas brasileiros, 111 (43%) eram bolsistas, e nos Jogos Paraolímpicos, entre os 182 competidores, 156 (86%) eram bolsistas. Todas as modalidades que conquistaram as 43 medalhas paraolímpicas do Brasil em Londres são beneficiárias do programa. E 10 das 17 medalhas olímpicas foram conquistadas por bolsistas. Para ampliar o apoio, lançamos na semana passada o Plano Brasil Medalhas 2016, que investirá R$ 1 bilhão para construir centros de treinamento e beneficiar os atletas melhor colocados no ranking internacional em 36 modalidades olímpicas e paraolímpicas. O Plano inclui apoio a técnico, equipe de apoio, equipamento esportivo, além de suporte ao treinamento e à participação em competições. Também apoiamos confederações esportivas, governos estaduais e municipais, e clubes, por meio de convênios, que totalizaram R$ 644 milhões entre 2008 e 2012. Já a Lei de Incentivo ao Esporte, que permite dedução do Imposto de Renda ao patrocinador, permitiu a captação de R$ 650 milhões, entre 2007 e 2011.

  • Alberto Santana Silva, 55 anos, empresário do Rio de Janeiro (RJ) – Como o Brasil monitora se os empresários, a iniciativa privada e o próprio governo estão contratando ou demitindo?

Presidenta Dilma – Alberto, os dois principais instrumentos para monitorar a contratação e demissão de trabalhadores são o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mensal, que trata dos trabalhadores celetistas, e a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que inclui também os servidores públicos.  Ambos são geridos pelo Ministério do Trabalho e Emprego e possuem dados individualizados de todos os empregadores e empregados no país. Todos os meses, as empresas informam, por meio do Caged, as demissões e admissões que realizaram no mês anterior. Com isso, sabemos, por exemplo, que em julho de 2012 foram gerados 142.496 novos empregos formais no Brasil (saldo entre 1.753.241 contratações e 1.610.745 desligamentos), sendo 13.439 no estado do Rio de Janeiro. O Caged, Alberto, permite ainda saber se o trabalhador demitido tem direito ao seguro desemprego. Para acompanhar a taxa de desemprego, temos a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Essas pesquisas complementam os dados da Rais e o Caged sobre a evolução do mercado de trabalho brasileiro.

  • Janete Ramiro Liberato, 52, microempresária em São Paulo (SP) – É verdade que o governo tem um mecanismo para que eu saiba se alguma empresa recebeu alguma sanção do governo federal? Gostaria de saber como funciona isso.

Presidenta Dilma – É sim, Janete. O Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), disponível no Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br), foi criado em dezembro de 2008 e é mantido e atualizado permanentemente pela Controladoria-Geral da União (CGU). Ele contém a relação das empresas e de pessoas físicas punidas pelos órgãos e entidades do Governo Federal e de 13 estados – Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Qualquer cidadão pode fazer a consulta pelo número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); pelo número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); pela razão social; pelo nome de fantasia da empresa; ou pelo tipo de sanção. O objetivo é permitir que os cidadãos, as empresas sérias e, principalmente, os gestores públicos saibam quais empresas ou pessoas físicas foram punidas pela prática de irregularidades na execução de contratos com a administração pública. Isso pode evitar, por exemplo, que empresas punidas por um estado da Federação sejam contratadas, por exemplo, por outro estado ou por um órgão federal. O cadastro identifica atualmente mais de 2,3 mil empresas ou pessoas físicas declaradas inidôneas e de 1,5 mil suspensas

  • 11/09/2012 às 09h00

 

  • Coluna semanal da Presidenta Dilma Rousseff
  • Candice Renner, 29 anos, professora de Macaé (RJ) – Tenho uma dúvida quanto às plataformas de petróleo que existem no litoral brasileiro. Nós, brasileiros, já construímos plataformas? Já temos plataformas fabricadas aqui no Brasil?

Presidenta Dilma – Sim, Candice, nós temos plataformas construídas no Brasil e estamos construindo muitas mais. A primeira plataforma de perfuração de petróleo construída no Brasil foi a P-I (Petrobras I), que entrou em operação em 1968, em Sergipe. Mas na década de 90 nossa indústria naval quase deixou de existir, pois comprávamos todas as plataformas prontas no exterior. Em 2003, o presidente Lula determinou que nossas plataformas passassem a ser construídas no Brasil, para recuperar nossa indústria naval e para gerar emprego e renda no país. Como resultado dessa política, a primeira plataforma integralmente construída no Brasil, a P-51, com mais de 75% de conteúdo local, saiu do Estaleiro BrasFels, em Angra dos Reis (RJ). Destinada a águas profundas, desde janeiro de 2009 ela produz petróleo e gás no campo de Marlim Sul, na Bacia de Campos (RJ). Os estaleiros brasileiros estão com encomendas de 21 plataformas de produção e 30 sondas de perfuração. Tudo isso representa geração de emprego e renda no Brasil e mais impulso à nossa indústria naval.

  • Erno Walter Schmidt, 55 anos, agricultor de Navegantes (SC) – Sou agricultor e gostaria de saber o que é a política de preços mínimos e como é que isso beneficia a nós, agricultores.

Presidenta Dilma – Erno, a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) é um instrumento para ajudar o produtor rural a vender sua produção por um preço que remunere seu trabalho – mesmo quando os preços agrícolas estão excessivamente baixos – e também para regular os preços pagos pelos consumidores, evitando os efeitos de altas excessivas. Isso acontece de duas formas: o governo federal, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), compra a produção e a destina para estoques estratégicos e a programas sociais ou emergenciais, ou complementa, para o produtor, a diferença entre o preço mínimo e o que ele receber vendendo seu produto no mercado. Hoje, a PGPM é aplicada a 64 produtos estratégicos para o abastecimento e que precisam de estímulos do governo federal. Entre eles está o milho, o arroz, o feijão e a mandioca. Desde 2011, o governo tem uma linha específica da PGPM para a agricultura familiar. Para entender melhor como funciona a PGPM, veja o exemplo do milho que, neste ano, foi afetado pela estiagem e teve os preços no mercado aumentados para até R$ 35 a saca de 60 quilos. Para não prejudicar os produtores de suínos, aves e leite que usam milho na ração animal, o governo vendeu a saca de milho a R$ 21 no Sul e a R$ 18,10 no Nordeste. Por outro lado, se o preço ficar muito baixo, o governo pode comprar pelo preço mínimo estabelecido pela PGPM. Desta forma, Erno, a política beneficia tanto os produtores quanto os consumidores.

  • Carlos Alberto e Silva, 54 anos, gerente no Rio de Janeiro (RJ) – Presidenta, como está a nossa pauta de exportações? Pretendemos crescer?

Presidenta Dilma – Carlos, temos uma pauta de exportações diversificada. Vendemos desde produtos primários, como minerais e alimentos, até produtos industrializados – de alimentos processados a aparelhos eletroeletrônicos e aviões. Neste ano, as exportações brasileiras somaram US$ 160,6 bilhões até agosto, valor próximo ao recorde histórico de US$ 166,7 bilhões, alcançado entre janeiro e agosto de 2011. Trabalhamos para aumentar este valor, ampliar o conjunto de bens que exportamos e conquistar novos mercados, especialmente na Ásia, na África, na América Latina e na Europa Oriental. O Plano Brasil Maior trouxe várias medidas para elevar a competitividade dos produtos brasileiros, sobretudo dos industrializados. Fizemos várias reduções de tributos que, em 2012, representarão um montante de R$ 43,4 bilhões. São benefícios que envolvem a folha de pagamento de diversos setores e estímulos às micro e pequenas empresas, entre outros, gerando incentivos às exportações. Também aprimoramos os mecanismos de defesa dos interesses dos produtores brasileiros nos fóruns internacionais e investimos em tecnologia, inovação e segurança sanitária. Essas ações estão garantindo que, mesmo diante de um cenário internacional adverso, o Brasil tenha bons resultados na balança comercial e continue com nossa economia crescendo.

  • Cassia Ribeiro, 37 anos, operadora de caixa em Itaberaba (BA) – Gostaria de saber por que o Bolsa Família, que é para as pessoas de baixa renda, aqui em minha cidade quem recebe são os mais favorecidos?

Presidenta Dilma – Cassia, nosso compromisso é garantir que os benefícios do Bolsa Família cheguem para quem realmente precisa deles. Para combater eventuais erros e desvios, as famílias beneficiárias devem atualizar seus dados, no mínimo, a cada dois anos. Aí em Itaberaba, por exemplo, das 8.771 famílias beneficiadas, 95% já atualizaram suas informações. Essa atualização é feita pelo gestor municipal do Programa, que tem o dever de cadastrar as famílias e zelar pela correção dos seus dados.  Para que os cidadãos ajudem a fiscalizar o programa, os nomes dos beneficiários são publicados na internet, no site da Caixa Econômica Federal (https://www.beneficiossociais.caixa.gov.br/consulta/beneficio/04.01.00-00_00.asp). Todo cidadão que tiver conhecimento de alguma irregularidade pode, e deve, denunciá-la diretamente ao gestor local ou à Instância de Controle Social do seu município. Também pode comunicar à ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento Social por e-mail ouvidoria@mds.gov.br ou por telefone 0800-7072003. O Ministério Público, a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União também fiscalizam o programa e, junto com o controle de toda a sociedade, ajudam a garantir que o Bolsa Família chegue realmente às famílias que precisam dele.

  • 04/09/2012 às 09h00
  • Coluna semanal da Presidenta Dilma Rousseff
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  • Rodolfo Pires Vasques, 56 anos, produtor rural de Uruaçu (GO) – Nós, suinocultores, podemos contar com algum apoio do governo em nosso trabalho?

Presidenta Dilma – Rodolfo, nós já adotamos diversas medidas para diminuir os efeitos do aumento dos custos de produção e da crise financeira internacional sobre o setor. No Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013, criamos uma linha de crédito para financiar a retenção de matrizes pelos produtores independentes, cujo limite já foi ampliado para R$ 2 milhões por produtor, com taxa de juros de 5,5% ao ano para operações feitas até 30 de dezembro próximo. Em agosto, autorizamos a prorrogação do prazo para pagamento das parcelas do crédito rural de custeio e investimento para suinocultores. As parcelas de custeio que vencem em 2012 foram prorrogadas para pagamento em cinco parcelas anuais, sendo a primeira em fevereiro de 2013. Criamos, também, uma linha especial de crédito, com valor inicial de R$ 200 milhões, para os suinocultores adquirirem leitões. A taxa é de 5,5% ao ano e a linha pode ser acessada por produtores, pela agroindústria ou por cooperativas. Além disso, fixamos o preço mínimo para o suíno vivo em R$ 2,30, por quilo, nas regiões Sul e Sudeste, e em R$ 2,15 no Centro-Oeste. E estamos assegurando a oferta de milho e farelo de soja a preços competitivos para a suinocultura. Nossa expectativa é de que essas ações, mais o trabalho dos suinocultores, consigam amenizar as dificuldades e assegurar a renda do setor até que o mercado volte à normalidade.

  • Jairo Regino Bastos Lima, 42 anos, engenheiro de São Paulo (SP) – Nas férias, levei meus filhos ao litoral, mas me decepcionei com o atendimento. Com as Olimpíadas e a Copa do Mundo no país, não seria a hora do governo treinar as pessoas?

Presidenta Dilma – Jairo, melhorar a qualificação dos profissionais é fundamental, tanto para atender a expansão do turismo interno, que cresceu com o aumento da renda do brasileiro, quanto para recepcionar bem os turistas estrangeiros que nos visitam e que virão para a Copa das Confederações em 2013, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Por isso, criamos o Pronatec Copa, com cursos gratuitos para formar ou aperfeiçoar profissionais do setor. Já foram abertas 40 mil vagas e, até 2014, serão 240 mil vagas, em 29 atividades do setor, como agentes de viagem, garçons, recepcionistas, camareiras e muitas outras profissões. Há, também, cursos de inglês, espanhol e de libras, a língua brasileira de sinais. O Pronatec Copa ofertará cursos em 117 municípios, incluindo as cidades-sede da Copa, municípios no entorno das sedes e os destinos já consolidados no turismo nacional e internacional e que estão sendo divulgados pelas operadoras estrangeiras aos turistas que visitarão o país durante a Copa. As informações sobre os cursos estão disponíveis em http://www.pronateccopa.turismo.gov.br. Esperamos que a maior capacitação de nossos profissionais permita, Jairo, que brasileiros e estrangeiros tenham ótimas experiências nas viagens para conhecer as belezas de nosso país.

  • Encaminhe perguntas para a Presidente DILMA ROUSSEFF:

coliveira@id.uff.br

claudiobarbosafvc@gmail.com

  • Observação: Para que possamos enviar a pergunta para a Presidenta é necessário que se identifique com o nome completo, idade, profissão e estado de residência. Logo que recebermos a resposta publicaremos no Blog do Grupo Mônaco Cultura & Saúde. Informamos que a pergunta precisa ser clara e objetiva.

 

Fonte: Planalto

por Cláudio Barbosa

 

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