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VI Fórum das Imprensas Oficiais de Língua Portuguesa realizado na Nova Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro em Niterói.

Foto: Na primeira fila (da esq para dir.): o diretor-presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, HaroldoZager, o cônsul de Portugal no Brasil, Nuno Bello; o desembargador e escritor Cármine Savino, o imortal da ABL Arnaldo Niskier; o subsecretário de Educação do Estado do Rio, Amaury Perlingeiro; o secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Ruy; o presidente da Imprensa Oficial de São Paulo, Marcos Monteiro; o representante da Imprensa Oficial de São Tomé e Príncipe, Bernardo Pinto; e o chefe de gabinete da Imprensa Oficial do Rio, Marcos Lopes. No canto direito da segunda fila, a cineasta Janaína Diniz.

Dirigentes defendem a cooperação técnica entre os países e a convergência de mídias na publicação de atos oficiais. A Nova Imprensa Oficial do estado do Rio de Janeiro publicou em junho, na Revista de sua autoria (O Prelo), o Fórum realizado em março na Imprensa Oficial do estado do Rio de Janeiro em Niterói, que contou com a presença de autoriadades de Imprensas Oficiais de todo o Brasil, Africa e representantes da Portugal.
“Com a bandeira da língua em comum, imprensas oficiais do Brasil e países lusófonos da África e Europa participaram, de 22 a 24 de  março, do VI Fórum das Imprensas Oficiais de Língua Portuguesa, realizado pela Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Associação Brasileira de Imprensas Oficiais (Abio). O compartilhamento de informações e debates promovidos pelo evento resultou no compromisso de garantir a legitimidade da informação e a divulgação concomitante dos atos oficiais por meio impresso e eletrônico. O acordo foi firmado na “Carta do Rio de Janeiro”, assinada por 16 estados do Brasil, pela Imprensa Nacional de Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Angola, Cabo Verde e Guiné-Bissau, além representantes de Rede de Boletins Oficiais das Américas (Redboa).
O documento reafirma a missão dos diários oficiais de assegurar a perenidade dos atos de governo -considerando o diário oficial como um instrumento de transparência das instituições públicas, a convergência dos meios impresso e eletrônico, a vocação editorial das Imprensas Oficiais, a necessidade de se instituir uma lei de acesso à informação em cada país e a ênfase na necessidade de cooperação multilateral permanente.

“Todos os aspectos que compõem a cultura de uma região são costurados pela língua. E a Língua Portuguesa se torna cada vez mais referência comercial e cultural na América Latina”, destacou o diretor-presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Haroldo Zager, durante a abertura do Fórum, na Sala de Cultura Leila Diniz, espaço cultural da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O presidente da Abio e da Imprensa Nacional, Fernando Tolentino, citou Fernando Pessoa com a frase «minha pátria é língua portuguesa», para ressaltar a missão de reunir no mesmo encontro países com culturas diferentes, mas unidos pelo idioma. O secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Ruy, representou o governador Sérgio Cabral na solenidade. «Fico feliz de ver de perto o avanço da Imprensa Oficial que representa um marco na administração pública?” Após a abertura oficial, os representantes foram conhecer o parque gráfico da Imprensa Oficial do Estado Rio.
“O evento é muito importante porque estamos buscando a integração de todas as imprensas oficiais da América Latina para compartilhar tecnologia e experiência. No objetivo é juntar esforços a fim de que todos os países que ainda estão desenvolvendo tecnologia para impressão se igualem a Brasil, México, Argentina e Chile”, disse o presidente da Redboa e da Talleres Gráficos do Méximo, Alejandro López.

  • Diário Oficial
  • impresso e eletrônico

No segundo dia do encontro, cada empresa apresentou as ferramentas tecnológicas com as quais trabalham e a forma como operam. Em debate, estava principalmente a perenidade e a segurança da informação. Segundo dados do presidente da Abio, todos os estados do país possuem um portal na internet, no qual 90% disponibilizam o Diário Oficial no formato PDF. “A exceção de Tocantins, Ceará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, a grande maioria defende a coexistência de ambas as plataformas. A internet acelera a divulgação da informação e o papel garante a perenidade e a segurança dos
dados”, explicou Fernando Tolentino.
O presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro destacou a obsolencência dos meios de armazenamento digitais. “O disquete foi substituído e o zip drive também. Quando foram desenvolvidos, eram a melhor forma de guardar documentos e hoje não possuem mais utilidade. Devemos pensar sempre no futuro e não no presente, daí nosso dever de garantir a manutenção da informação”.
O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro está disponível para consulta gratuita on-line desde 2007.
O coordenador-geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Paulo André Moraes de Lima representou o Ministério das Relações Exteriores e comunicou que, por lei, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), criada em 1996, realiza reuniões duas vezes por ano para discutir projetos de cooperação. Entre outras informações de interesse do Fórum, Paulo André citou o projeto LEGISCPLP, uma base de dados da legislação dos países de Língua Portuguesa, a ser repassada para a CPLP, e também a proposição de um marco legal para o setor, a cargo da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).
Em Portugal, o Diário Oficial eletrônico tem valor legal e garante todos os processos de segurança.
Carlos Ribeiro, chefe de divisão do setor de publicações oficiais da Imprensa Nacional – Casa da Moeda de Portugal apresentou o Diário Oficial da República que conta com serviços públicos de acesso gratuito e cobrados, como análises jurídicas, alertas e banco de dados. A desmaterialização dos diários e boletins oficiais enfrenta barreiras em países de baixa penetração da Internet, como Angola, Moçambique e São Tomé e Princípe. De acordo com David Barros, presidente da Imprensa Oficial de Angola, somente 20% da população têm acesso à internet. Mesmo Portugal, que por determinação de lei federal eliminou  a publicação impressa do Diário da República, e Cabo Verde produzem a versão impressa segundo a demanda requerida por alguns assinantes. “A internet é um veículo que permite agilidade e redução de custos, enquanto o papel credita confiabilidade à informação. Eu acredito que é possível manter as duas plataformas”, ressaltou Lucídio Moreira, presidente da Imprensa Oficial de Cabo Verde.
Os presidentes das imprensas noficiais de Angola e São Tomé e Príncipe, David Barros e Bernardo Pinto, reforçaram o objetivo de cooperação afirmado entre os países desde a Carta de Tomar (Portugal), em junho de 2010. “Uma das finalidades do objetivo é promover ações que permitam equalizar o  desenvolvimento tecnológico entre as empresas”, disse Bernardo Pinto. O último encontro rendeu frutos e a imprensa da Guiné Bissau, por exemplo, recebeu de Portugal auxílio técnico, equipamentos, material e mobiliário. “Estabelecemos um novo avanço. Como os países têm níveis de desenvolvimento diferenciado, não é fácil fazer um avanço contínuo, mas fazemos pequenos avanços, muitos na intenção e alguma coisa na prática. O momento seguinte será o de estabelecer a forma dos países se ampararem mutuamente. Países poderão assessorar, promover, trocar, conceder treinamento, mas tudo isso só é possível na medida que o país que carece disso tenha consciência das suas necessidades. Esses encontros funcionam para isso, para que os países percebam essa defasagem”, destacou Fernando  Tolentino.”

Fonte: O Prelo

por Cláudio Barbosa

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Publicado em 31 de julho de 2012 por em América Latina, Cultura, Europa.

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